Governos Neoliberais

Governo FHC
Fernando Henrique Cardoso participou da criação do MDB (Movimento Democrático brasileiro) e teve participação decisiva nas diretas-já e na eleição no colégio eleitoral. Foi senador por São Paulo, Ministro das Relações Exteriores e Ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco, além de ser o “idealizador” do Plano Real.
Após o sucesso do plano real, Fernando Henrique Cardoso foi eleito Presidente do Brasil já no primeiro turno com larga escala de votos e tomou posse dia 1º de Janeiro de 1.995, sendo reeleito em 1.998, tendo nos dois mandatos Marco Maciel, do PFL, como vice-presidente.
A campanha eleitoral de FHC(como ficou sendo conhecido popularmente),teve como pontos principais a estabilidade econômica, o controle da inflação advindas com o Plano Real e a aliança com PSDB(Partido da Social Democracia Brasileira) e o PFL(Partido da Frente Liberal- hoje Democratas) abriram caminho para sua candidatura à Presidência da República. A nova moeda, o real, manteve-se estável e em paridade com o dólar americano. A inflação ficou sob rígido controle. Porém, o prosseguimento do Plano Real ocasionou uma brutal recessão econômica que se refletiu nos baixos índices de crescimento da economia e desemprego em massa.O governo de Fernando Henrique Cardoso foi marcado pela privatização de empresas estatais, como: Embraer, Telebrás, Vale do Rio Doce e outras estatais.
Além da privatização, seu governo também houve diversas denúncias de corrupção, como: a compra de parlamentares para aprovação da emenda constitucional que autorizava a reeleição e também o favorecimento de alguns grupos financeiros na aquisição de algumas estatais.
No início do segundo mandato de FHC, em 1.999 houve uma forte desvalorização do real, devido a crises financeiras internacionais (Rússia, México e Ásia) que levou o Brasil a maior crise financeira da história, além de aumentar os juros reais e aumentar a dívida interna brasileira.

Os grandes destaques brasileiros foram a implantação do gasoduto Brasil-Bolívia, a elaboração de um Plano Diretor da Reforma do Estado, um acordo que priorizaria o investimento em carreiras estratégicas para a gestão do setor público, aprovação de emendas que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil e a flexibilização do monopólio de várias empresas, como a Petrobrás, Telebrás e etc.

Alguns dos programas sociais criados no governo de Fernando Henrique Cardoso foram: A Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e o Vale Gás.

No governo de FHC entrou em vigor a lei de responsabilidade fiscal (LRF) que caracterizava-se pelo rigor exigido na execução do orçamento público, que limitava o endividamento dos estados e municípios e os gastos com o funcionalismo público.

Os salários dos funcionários públicos também não tiveram reajustes significativos, uma forma de evitar a inflação e controlar os gastos públicos.

Ao se aproximar do pleito que escolheria o sucessor de Fernando Henrique Cardoso, o governo apoiou a candidatura do ministro da saúde, José Serra, do PSDB em aliança com o PMDB. Os outros candidatos que disputaram o pleito foram: Luiz Inácio Lula da Silva (PT / Pc do B / PL / PMN / PCB), Anthony Garotinho (PSB / PGT / PTC), Ciro Gomes (PPS / PDT / PTB), José Maria de Almeida (PSTU) e Rui Costa (PCO).
Nenhum obteve índice de votação suficiente para se eleger no primeiro turno. Os dois candidatos mais votados foram Luiz Inácio Lula da Silva e José Serra. No segundo turno das eleições, Lula obteve 61,3 por cento dos votos; e José Serra, 38,7 por cento.

A expressiva vitória de Lula foi um marco para o Brasil, pois, além de ser um representante das forças políticas de esquerda, Lula é um líder popular carismático que construíu sua trajetoria política no movimento sindical. Enormes expectativas foram depositadas na vitória eleitoral de Lula.
Fonte: www.brasilescola.com.br www.educacao.uol.com.br/historiabrasil/ult1689u75.jhtm
Governo Lula
No ano de 2002, as eleições presidenciais agitaram o contexto político nacional. Os primeiros problemas que cercavam o governo FHC abriram brechas para que Lula chegasse ao poder com a promessa de dar um outro rumo à política brasileira. O desenvolvimento econômico trazido pelo Plano Real tinha trazido grandes vantagens à população, entretanto, alguns problemas com o aumento do desemprego, o endividamento dos Estados e a distribuição de renda manchavam o bloco governista.

Foi nesse contexto que Lula buscou o apoio de diversos setores políticos para empreender uma chapa eleitoral capaz de agradar diferentes setores da sociedade brasileira. No primeiro turno, a vitória de Lula sobre os demais candidatos não foi suficiente para lhe dar o cargo. Na segunda rodada da disputa, o ex-operário e retirante nordestino conseguiu realizar um feito histórico na trajetória política do país.
Lula se tornou presidente do Brasil e sua trajetória de vida fazia com que diversas expectativas cercassem o seu governo. Seria a primeira vez que as esquerdas tomariam controle da nação. No entanto, seu governo não se resume a essa simples mudança. Entre as primeiras medidas tomadas, o Governo Lula anunciou um projeto social destinado à melhoria da alimentação das populações menos favorecidas. Estava lançada a campanha “Fome Zero”.

A ação política de Lula conseguiu empreender um desenvolvimento historicamente reclamado por diversos setores sociais. No entanto, o crescimento econômico do Brasil não conseguiu se desvencilhar de práticas econômicas semelhantes às dos governos anteriores. A manutenção de determinadas ações políticas foram alvo de duras críticas. No ano de 2005, o governo foi denunciado por realizar a venda de propinas para conseguir a aprovação de determinadas medidas.

O esquema, que ficou conhecido como “Mensalão”, instaurou um acalorado debate político que questionava se existia algum tipo de oposição política no país. Em meio a esse clima de indefinição das posições políticas, o governo Lula conseguiu vencer uma segunda disputa eleitoral. O novo mandato de Lula é visto hoje mais como uma tendência continuísta a um quadro político estável, do que uma vitória dos setores de esquerda do Brasil.
Independente de ser um governo vitorioso ou fracassado, o Governo Lula foi uma importante etapa para a experiência democrática no país. De certa forma, o fato de um partido formalmente considerado de esquerda ascender ao poder nos insere em uma nova etapa do jogo democrático nacional. Mesmo ainda sofrendo com o problema da corrupção, a chegada de Lula pode dar fim a um pensamento político que excluía a chegada de novos grupos ao poder. Reconhece-se que mudanças não são feitas da noite para o dia. As mudanças devem vir de forma gradual até mesmo pelo fato da herança pesada deixada pelo governo anterior, de FHC.

Comparação dos Governos: FHC versus Lula
• Pelo que pudemos constatar no curso da nossa pesquisa, a relação entre o público e o privado, presente na proposta de reforma do Estado no governo Lula, traz elementos de evidente continuidade, e até mesmo aprofundamento da política neoliberal de FHC, pautada na constituição de um setor público não-estatal.
Além disso, verificamos uma notável fidelidade do governo petista aos acordos firmados com os organismos internacionais pelo seu antecessor e a sustentação de uma política econômica voltada para a liberalização comercial (o documento “Política Econômica e Reformas Estruturais” - 2004 demonstra claramente estas duas propostas do governo).
No que se refere à focalização das políticas sociais, o discurso do governo é o de que, no Brasil, a política social está sendo má focalizada e direcionada aos setores não-pobres da sociedade. Discurso este ideológico e mistificador das reais intenções dessa proposta, visto que ela revela uma estreita relação com os propósitos dos programas focalizados, emergenciais e descontínuos, financiados pelos organismos internacionais para diminuir as seqüelas deixadas pela crise econômica e o ajuste neoliberal.
Dessa forma, podemos considerar que o governo Lula vem realizando não uma reforma, no sentido progressista do termo, mas uma “contra-reforma”, visto que sua proposta vem dotada de um caráter regressivo, perceptível no significativo aprofundamento da política neoliberal implementada por FHC ao longo dos seus dois mandatos.

Amanda Medrado

Leis Trabalhistas

A CLT é chamada de Consolidação das Leis Trabalhistas, ao invés de Código das Leis Trabalhistas, porque seu objetivo foi apenas reunir a legislação esparsa trabalhista já existente na época, consolidando-a. Daí seu nome. Ela surgiu como uma necessidade institucional após a criação da Justiça do Trabalho em 1939. Em janeiro de 1942 o presidente Getúlio Vargas e o ministro do trabalho Alexandre Marcondes Filho trocaram as primeiras idéias sobre a necessidade de fazer uma consolidação das leis do trabalho. A idéia primária foi de criar a “Consolidação das Leis do Trabalho e da Previdência Social”,que não tratava se de um direito novo, apenas de uma reunião consolidadora que seria denominada "Código", quando os dispositivos legais no diploma legislativo fossem votados um a um simultaneamente pelo Congresso Nacional. Isso significa dizer que deve ser votado artigo por artigo. Para fazer parte da empreitada foram convidados os juristas José de Segadas Viana, Oscar Saraiva, Luís Augusto Rego Monteiro, Dorval Lacerda Marcondes e Arnaldo Lopes Süssekind . Na primeira reunião ficou definido que a comissão seria dividida em Trabalho e Previdência e que seriam criadas duas consolidações diferentes. Em primeiro lugar as fontes materias da CLT que tinham sido conclusões do 1° Congresso Brasileiro de Direito Social, realizado em maio de 1941, em São Paulo, para festejar o cinqüentenário da Encíclica Rerum Novarum, organizado pelo professor Cesarino Júnior e pelo advogado Rui Azevedo Sodré. A segunda foram as convenções internacionais do trabalho e a terceira foi a própria Encíclica Rerum Novarum e, finalmente, os pareceres dos consultores jurídicos Oliveira Viana e Oscar Saraiva, aprovados pelo ministro do Trabalho. Foi apresentado o anteprojeto da CLT em novembro de 1942, logo apresentado e publicado posteriormente no Diário Oficial para receber sugestões. Após estudar o projeto, Getúlio Vargas deu aos co-autores e nomeando os mesmos para examinar as sugestões e redigir o projeto final, finalmente assinado em 1º de maio de 1943.
Essa CTL até hoje é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho. Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas.Foi assinada em pleno Estádio de São Januário, que estava lotado para a comemoração da assinatura da CLT que dizia no Art.1º :

Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas.

O termo "celetista", derivado da sigla "CLT", costuma ser utilizado para denominar o indivíduo que trabalha com registro em carteira de trabalho. O seu oposto é o profissional que trabalha como pessoa jurídica (PJ), ou profissional autônomo, ou ainda como servidor público estatutário.

Nathália Nascimento

Ditadura Militar

Torturas, prisões, assassinatos e desaparecimentos de opositores, proibição de partidos, intervenção em sindicatos, censura à imprensa e crescimento econômico acelerado: tudo isso fez parte da vida do Brasil durante o regime militar de 1964, o mais longo período de supressão das regras democráticas na história republicana do Brasil.

A ditadura militar durou 21 anos, de 31 de março de 1964, quando o presidente João Goulart foi deposto, a 15 de março de 1985, dia em que José Sarney assumiu a Presidência da República.
Em 1961, o país vivia uma crise institucional. O presidente João Goulart (Jango), que desagradava a uma parcela dos militares e setores sociais mais conservadores, assumira o cargo depois da renuncia de Jânio Quadro. Mas Jango só pode assumir após aceitar governar sob um regime parlamentarista (chefiado por um primeiro-ministro). Ao vencer um plebiscito em 1963, Jango restabeleceu o presidencialismo. O país passou a viver um momento de radicalização política, com manifestações da parcela mais conservadora da população contra as reformas de base (agrária, política e bancária) que o presidente queria implementar.
Sob o pretexto de combater a ameaça comunista, que teria sido ampliada pelas políticas de Jango, a corrupção e a crescente crise econômica, em 31 de março de 1964 as Forças Armadas deram um golpe de Estado e uma junta militar assumiu o poder. No dia seguinte, uma onda de repressão atingiu entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central Geral dos Trabalhadores (CGT). Milhares de pessoas foram presas. O golpe recebeu o apoio de setores importantes da elite nacional.
Em abril de 1964 foi decretado o Ato Institucional nº 1, que deu ao Congresso o papel de Colégio Eleitoral para eleger o presidente da República. Parlamentares da oposição foram cassados, fazendo com que os que apoiavam o golpe fossem maioria no Parlamento, que referendou como presidente o marechal Humberto de Alencar Castello Branco.
O marechal, que governou até março de 1967, editou três atos institucionais. O AI-2, que dissolveu os partidos políticos e permitiu ao Executivo cassar mandatos. Também foi criado o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava o governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), da oposição. Em março de 1966 foi decretado o AI-3, que tornava indiretas as eleições para governador. Em novembro, com o AI-4, o Congresso foi fechado, sendo transformado em Assembléia Constituinte. A nova Constituição, votada em janeiro de 1967, incorporou os atos institucionais, ampliou os poderes do presidente e reduziu os do Congresso.
O sucessor de Castello Branco foi o general Arthur da Costa e Silva (governou de 1967 a 1969). Seu mandato foi marcado por manifestações populares e pelo endurecimento do regime. Uma sucessão de acontecimentos fez com que, em 13 de dezembro de 1968, Costa e Silva decretasse o Ato Institucional nº 5 e fechasse o Parlamento.
O AI-5 permitia ao presidente manter o Congresso fechado, instituir a censura prévia aos meios de comunicação e limitar a ação do Judiciário. A repressão policial aumentou, enquanto militantes de esquerda aderiram á luta armada. O AI-5 vigorou por dez anos, até 1979.
O general Emílio Garrastazu Médici assumiu em 1969, após a saída de Costa e Silva, por questões de saúde. Em seu mandato, as acusações de tortura e desaparecimento de políticos opositores triplicaram. Fora dos porões, o país vivia o “milagre econômico”.
De 1969 a 1973, a economia brasileira cresceu, em média, 11,2% ao ano. No mesmo período, a dívida externa passou de 3,5 milhões para 17 bilhões de dólares.
A crise internacional do petróleo dá fim ao milagre econômico. Pressionado, o general Ernesto Geisel, sucessor de Médici, propôs a abertura política “lenta, segura e gradual”, em que o regime democrático seria restaurado pela própria ditadura.
Em 1979, o presidente-general João Baptista Figueiredo, mantendo o processo de abertura que culminaria na redemocratização, decretou a Lei de Anistia e volta do pluripartidarismo. Foi essa lei que permitiu a libertação e a volta ao país dos opositores do regime. Mas de acordo com a mesma lei, a anistia era ampliada aos militares, que não poderiam ser processados pelos crimes cometidos durante a ditadura.
Faltava restabelecer a eleição direta para presidente da República. A sociedade brasileira tentou realizá-la em 1984, mas o sucessor de Figueiredo ainda viria pelo Colégio Eleitoral.
Mesmo assim, a posse de José Sarney, em 15 de março de 1985, foi considerada o fim do regime militar. Mas, a transação só terminou mesmo em 1988, com a promulgação de uma nova Constituição e a convocação de eleições diretas para presidente em 1989.

Silvia Dayube e Géssica Aielin

Ditadura do Estado Novo

Estado Novo foi o nome dado ao período de 1937 a 1945 em que Getúlio Vargas governou o Brasil. Este período foi marcado, no campo político, por um governo ditatorial.

A forte concentração de poder no Executivo federal, em curso desde fins de 1935, uma aliança com uma hierarquia militar e com setores das oligarquias, Criaram as condicoes para o golpe político de Getúlio em 10 de novembro de 1937, inaugurando um dos períodos sem Brasil mais autoritários da nossa história.

Dado como um governo estabelecido por vias golpistas, o Estado Novo foi implantado por Getúlio Vargas sob a justificativa de Conter uma nova ameaça de golpe comunista no Brasil, o chamado Plano Cohen, então Getúlio fechou o Congresso Nacional e impos uma nova Constituição. Essa nova Constituição foi redigida por Francisco Campos, aliado político de Getúlio, a qual foi inspirada por itens das constituições fascistas italiana e polonesa, a chamada Constituição Polaca, a qual deu plenos poderes para Getúlio Intervir nos Poderes Legislativo e Judiciário. Vale salientar, que mesmo tendão algumas diretrizes políticas semelhantes aos Governos nazista e fascista, não é Possível entender o Estado Novo como uma mera imitação dos mesmos.

Entre os principais fatos ocorridos nesse período podemos citar:
">Censura aos Meios de Comunicação e As manifestações artísticas;">Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para divulgar e Promover as realizações do governo;
">controle dos sindicatos;

">Criação de uma nova moeda, o cruzeiro;
">da criação das CLT (Consolidação Leis do Trabalho) em 1943;
';">Criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional e Companhia Vale do Rio Doce);
">Investimentos em infra-estrutura e ênfase no desenvolvimento industrial;

">perseguição e, em alguns casos, prisão de opositores políticos e inimigos;
;">repressão às manifestações sociais e políticas (protestos, greves, passeatas);

">Criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, salário mínimo, descanso semanal remunerado, jornada de trabalho de oito horas e Regulamentação do trabalho feminino de menores de idade;
">centralização administrativa do estado
">Participação do Brasil na ao lado dos Aliados Segunda Guerra Mundial.

Fim do Estado Novo

Com o final da Segunda Guerra Mundial ea derrota das nações fascistas, um Opinião Pública Começou a contestar o regime varguista ditatorial. Intelectuais, artistas, profissionais liberais e grande parcela do povo queriam a volta da democracia ao país. A pressão para uma renúncia de Vargas aumentava a cada dia. No dia 29 de outubro de 1945, um movimento militar, liderado por generais, depos do poder Getúlio Vargas.

Conclusão

O governo de Vargas, durante o Estado Novo, apresentou pontos positivos e negativos para o país. Na área econômica, o país fez grandes avanços com uma modernização industrial e investimentos e infra-estrutura. Os trabalhadores também foram beneficiados com leis trabalhistas, garantindo diversos direitos. Porém, no aspecto político, o Estado Novo significou a falta de democracia, censura e aplicação de um regime de caráter populista.

Risana dos Santos, Lucas de Deus e Emanoel

Onde os GRANDES eram os "Donos"

Nossa Independência foi proclamada! Estamos “livres” de Portugal/metrópole! Mas, e agora? Que rumo tomar? Qual é a nossa identidade?

Somos um povo Portugafricanoeuropeuamericano?!

Bom, vamos começar tentando com os militares no poder (República da Espada)

“Marechal Deodoro da Fonseca? É a sua vez!”

E aí? Conseguiu o que? Progrediu o que? Nada de Fantástico? Muda o governo então.

Marechal Floriano Peixoto? Pode vim!

Foi Floriano e tantos outros que tentaram, mas os militares tiveram o seu real destino, voltaram aos QUARTÉIS.

Agora vamos ver se os civis resolvem. ”Vixe” começou a vez dos Barões: República Oligárquica

Presidentes da República Oligárquica

Nome	Período de governo	Procedência política e principais fatos
Prudente de Morais	1894-1898	Fazendeiro paulista, pretendia recuperar a economia frente aos problemas oriundos da Crise do Encilhamento e pacificar o Rio Grande do Sul (Revolta Federalista), o que de certa forma foi conseguido, porém teve de enfrentar a revolta de Canudos.
Campos Sales	1898-1902	Fazendeiro paulista, desenvolveu uma política econômica desfavorável a população, porém para as elites desenvolveu a Política dos Governadores.
Rodrigues Alves	1902-1906	Fazendeiro paulista. Não fez estragos à economia. Modernizou o Rio de Janeiro, enfrentou a Revolta da Vacina e erradicou a febre amarela.
Afonso Pena	1906-1909	Mineiro, apoiado pelos cafeicultores. Desenvolveu a política de valorização do café. Construiu ferrovias e estimulou a imigração. Morreu antes de completar o mandato.
Nilo Peçanha	1909-1910	Vice de Afonso Pena. Completou o mandato.
Hermes da Fonseca	1910-1914	Militar e político gaúcho (primeiro rompimento da política do café-com-leite). Teve um governo tumultuado, onde enfrentou a Revolta da Chibata (marinheiros) e a Guerra do Contestado.
Venceslau Brás	1914-1918	Político mineiro. Governou durante a 1ª Guerra e, durante o conflito, ocorreu um novo surto industrial no país.
Rodrigues Alves	1918	Foi reeleito presidente, mas faleceu antes de tomar posse.
Delfim Moreira	1918-1919	Vice de Rodrigues Alves governou o país interinamente, até a realização de novas eleições.
Epitácio Pessoa	1919-1922	Político paraibano deu especial atenção ao Nordeste. Os últimos meses de seu governo foram particularmente agitados (Revolta dos 18 do Forte de Copacabana).
Artur Bernardes	1922-1926	Político mineiro. Seu governo transcorreu inteiramente sob estado de sítio, em meio a constantes agitações e revoltas políticas (Revoltas Tenentistas).
Washington Luís	1926-1930	Político paulista de carreira preocupou-se em construir estradas e reformar as finanças. Seu governo foi sacudido pela Crise de 1929 nos EUA e depois pela Revolução de 30. Acabou deposto do cargo.

E ao fim de todos estes concluímos o óbvio: O dinheiro é quem manda.

Aconteceu: *Política dos Governadores

*Política do Café com Leite

*Coronelismo

*Voto de Cabresto

*Convênio de Taubaté

E só quem ganhou foi o rico, para o pobre NADA!

E toda essa “troca de favores” teve um desfecho:

· A crise econômica de 1929, desencadeada por uma superprodução e por um excesso de liberdade, teve reflexos graves aqui no Brasil. Nosso principal produto de exportação: o café. Nosso principal importador: os EUA! Mas, eles estão em CRISE! E agora? Literalmente quebramos! Os grandes cafeicultores afundaram-se em dívidas e desesperaram-se (Muitos chegaram ao suicídio)

· Movimento Trabalhista: em busca de Leis de proteção para melhores condições de trabalho. Comandados pelo Partido Comunista brasileiro (PCB).

· Tenentismo: os militares do exército, em sua maioria Tenentes, em busca de melhorias para aqueles que estavam fora de todos os benefícios durante todo esse tempo.

E em todo esse desgaste, o fim chegou. Um ciclo se quebrou! E Getúlio Vargas levou a “melhor”, a presidência brasileira.

Renata Medrado.