Governos Neoliberais

Governo FHC
Fernando Henrique Cardoso participou da criação do MDB (Movimento Democrático brasileiro) e teve participação decisiva nas diretas-já e na eleição no colégio eleitoral. Foi senador por São Paulo, Ministro das Relações Exteriores e Ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco, além de ser o “idealizador” do Plano Real.
Após o sucesso do plano real, Fernando Henrique Cardoso foi eleito Presidente do Brasil já no primeiro turno com larga escala de votos e tomou posse dia 1º de Janeiro de 1.995, sendo reeleito em 1.998, tendo nos dois mandatos Marco Maciel, do PFL, como vice-presidente.
A campanha eleitoral de FHC(como ficou sendo conhecido popularmente),teve como pontos principais a estabilidade econômica, o controle da inflação advindas com o Plano Real e a aliança com PSDB(Partido da Social Democracia Brasileira) e o PFL(Partido da Frente Liberal- hoje Democratas) abriram caminho para sua candidatura à Presidência da República. A nova moeda, o real, manteve-se estável e em paridade com o dólar americano. A inflação ficou sob rígido controle. Porém, o prosseguimento do Plano Real ocasionou uma brutal recessão econômica que se refletiu nos baixos índices de crescimento da economia e desemprego em massa.O governo de Fernando Henrique Cardoso foi marcado pela privatização de empresas estatais, como: Embraer, Telebrás, Vale do Rio Doce e outras estatais.
Além da privatização, seu governo também houve diversas denúncias de corrupção, como: a compra de parlamentares para aprovação da emenda constitucional que autorizava a reeleição e também o favorecimento de alguns grupos financeiros na aquisição de algumas estatais.
No início do segundo mandato de FHC, em 1.999 houve uma forte desvalorização do real, devido a crises financeiras internacionais (Rússia, México e Ásia) que levou o Brasil a maior crise financeira da história, além de aumentar os juros reais e aumentar a dívida interna brasileira.

Os grandes destaques brasileiros foram a implantação do gasoduto Brasil-Bolívia, a elaboração de um Plano Diretor da Reforma do Estado, um acordo que priorizaria o investimento em carreiras estratégicas para a gestão do setor público, aprovação de emendas que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil e a flexibilização do monopólio de várias empresas, como a Petrobrás, Telebrás e etc.

Alguns dos programas sociais criados no governo de Fernando Henrique Cardoso foram: A Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e o Vale Gás.

No governo de FHC entrou em vigor a lei de responsabilidade fiscal (LRF) que caracterizava-se pelo rigor exigido na execução do orçamento público, que limitava o endividamento dos estados e municípios e os gastos com o funcionalismo público.

Os salários dos funcionários públicos também não tiveram reajustes significativos, uma forma de evitar a inflação e controlar os gastos públicos.

Ao se aproximar do pleito que escolheria o sucessor de Fernando Henrique Cardoso, o governo apoiou a candidatura do ministro da saúde, José Serra, do PSDB em aliança com o PMDB. Os outros candidatos que disputaram o pleito foram: Luiz Inácio Lula da Silva (PT / Pc do B / PL / PMN / PCB), Anthony Garotinho (PSB / PGT / PTC), Ciro Gomes (PPS / PDT / PTB), José Maria de Almeida (PSTU) e Rui Costa (PCO).
Nenhum obteve índice de votação suficiente para se eleger no primeiro turno. Os dois candidatos mais votados foram Luiz Inácio Lula da Silva e José Serra. No segundo turno das eleições, Lula obteve 61,3 por cento dos votos; e José Serra, 38,7 por cento.

A expressiva vitória de Lula foi um marco para o Brasil, pois, além de ser um representante das forças políticas de esquerda, Lula é um líder popular carismático que construíu sua trajetoria política no movimento sindical. Enormes expectativas foram depositadas na vitória eleitoral de Lula.
Fonte: www.brasilescola.com.br www.educacao.uol.com.br/historiabrasil/ult1689u75.jhtm
Governo Lula
No ano de 2002, as eleições presidenciais agitaram o contexto político nacional. Os primeiros problemas que cercavam o governo FHC abriram brechas para que Lula chegasse ao poder com a promessa de dar um outro rumo à política brasileira. O desenvolvimento econômico trazido pelo Plano Real tinha trazido grandes vantagens à população, entretanto, alguns problemas com o aumento do desemprego, o endividamento dos Estados e a distribuição de renda manchavam o bloco governista.

Foi nesse contexto que Lula buscou o apoio de diversos setores políticos para empreender uma chapa eleitoral capaz de agradar diferentes setores da sociedade brasileira. No primeiro turno, a vitória de Lula sobre os demais candidatos não foi suficiente para lhe dar o cargo. Na segunda rodada da disputa, o ex-operário e retirante nordestino conseguiu realizar um feito histórico na trajetória política do país.
Lula se tornou presidente do Brasil e sua trajetória de vida fazia com que diversas expectativas cercassem o seu governo. Seria a primeira vez que as esquerdas tomariam controle da nação. No entanto, seu governo não se resume a essa simples mudança. Entre as primeiras medidas tomadas, o Governo Lula anunciou um projeto social destinado à melhoria da alimentação das populações menos favorecidas. Estava lançada a campanha “Fome Zero”.

A ação política de Lula conseguiu empreender um desenvolvimento historicamente reclamado por diversos setores sociais. No entanto, o crescimento econômico do Brasil não conseguiu se desvencilhar de práticas econômicas semelhantes às dos governos anteriores. A manutenção de determinadas ações políticas foram alvo de duras críticas. No ano de 2005, o governo foi denunciado por realizar a venda de propinas para conseguir a aprovação de determinadas medidas.

O esquema, que ficou conhecido como “Mensalão”, instaurou um acalorado debate político que questionava se existia algum tipo de oposição política no país. Em meio a esse clima de indefinição das posições políticas, o governo Lula conseguiu vencer uma segunda disputa eleitoral. O novo mandato de Lula é visto hoje mais como uma tendência continuísta a um quadro político estável, do que uma vitória dos setores de esquerda do Brasil.
Independente de ser um governo vitorioso ou fracassado, o Governo Lula foi uma importante etapa para a experiência democrática no país. De certa forma, o fato de um partido formalmente considerado de esquerda ascender ao poder nos insere em uma nova etapa do jogo democrático nacional. Mesmo ainda sofrendo com o problema da corrupção, a chegada de Lula pode dar fim a um pensamento político que excluía a chegada de novos grupos ao poder. Reconhece-se que mudanças não são feitas da noite para o dia. As mudanças devem vir de forma gradual até mesmo pelo fato da herança pesada deixada pelo governo anterior, de FHC.

Comparação dos Governos: FHC versus Lula
• Pelo que pudemos constatar no curso da nossa pesquisa, a relação entre o público e o privado, presente na proposta de reforma do Estado no governo Lula, traz elementos de evidente continuidade, e até mesmo aprofundamento da política neoliberal de FHC, pautada na constituição de um setor público não-estatal.
Além disso, verificamos uma notável fidelidade do governo petista aos acordos firmados com os organismos internacionais pelo seu antecessor e a sustentação de uma política econômica voltada para a liberalização comercial (o documento “Política Econômica e Reformas Estruturais” - 2004 demonstra claramente estas duas propostas do governo).
No que se refere à focalização das políticas sociais, o discurso do governo é o de que, no Brasil, a política social está sendo má focalizada e direcionada aos setores não-pobres da sociedade. Discurso este ideológico e mistificador das reais intenções dessa proposta, visto que ela revela uma estreita relação com os propósitos dos programas focalizados, emergenciais e descontínuos, financiados pelos organismos internacionais para diminuir as seqüelas deixadas pela crise econômica e o ajuste neoliberal.
Dessa forma, podemos considerar que o governo Lula vem realizando não uma reforma, no sentido progressista do termo, mas uma “contra-reforma”, visto que sua proposta vem dotada de um caráter regressivo, perceptível no significativo aprofundamento da política neoliberal implementada por FHC ao longo dos seus dois mandatos.

Amanda Medrado